TCM mantém suspensão de atendimento presencial até 1º de junho

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, prorrogou até 1º de junho (segunda-feira) a suspensão do atendimento presencial em sua sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e nas inspetorias regionais de controle externo, no interior do Estado. A medida leva em consideração os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O TCM continua funcionando, realizando as sessões do seu tribunal pleno e órgãos colegiados por meio eletrônico. Um ato administrativo publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira (15) estabeleceu que os prazos relacionados aos processos físicos em tramitação na Corte de Contas serão retomados no próximo dia 31 de maio.

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De acordo com a corte, o tempo em que a tramitação esteve suspensa será reposto aos prazos legais de direito. A suspensão também aconteceu em virtude da Covid-19.