Colégio Antônio Vieira pede que Justiça mantenha desconto linear em mensalidades

O Colégio Antônio Vieira pediu à Justiça que seja negado o pedido de liminar do Ministério Público segundo o qual é requerida a redução do valor das mensalidades da educação infantil para 15% do valor pago atualmente, além de outras medidas como a suspensão imediata do ensino remoto para crianças de até nove anos de idade.

De acordo com a instituição de ensino, as ações aplicadas pelo Vieira durante a pandemia do coronavírus são frequentemente analisadas pelo conselho diretor da unidade. A defesa que o colégio busca "o bem comum, a harmonia das relações sociais, a manuntenção de empregos e a qualidade de ensino".

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A disputa jurídica ocorre após pais de alunos entraram com ação para garantir a redução de mensalidades e revisão do método de ensino à distância. O Colégio Antônio Vieira pede que a Justiça mantenha as aulas ofertadas virtualmente e afirma que elaborou um projeto pedagógico específico para o período da quarentena imposta pela pandemia. A unidade de ensino requer, ainda, que seja mantido o percentual de desconto de 15% para todos os alunos a partir de maio.

Clientes da instituição, no entanto, pedem descontos diferentes de acordo com o nível de ensino: 15% para alunos da educação infantil; 30% para estudantes com idade igual ou superior a dez anos, do nível fundamental, e para alunos do ensino médio.

O Vieira reforça, na defesa, que o desconto linear de 15% para todos os níveis foi concedido a partir de estudos econômicos elaborados pela instituição. Segundo a unidade de ensino, outras negociações com pais de alunos estão em curso. Entre os exemplos citados estão a manutenção de descontos já existentes, isenção de multas e outros encargos, e não inclusão em cadastros de proteção ao crédito.