Secretário de saúde indígena diz que PL para combater novo coronavírus representa “fim da Sesai”

O titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson Santos da Silva, avalia que projeto de lei que estabelece Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos Territórios Indígenas representa “o fim da Sesai”. 

A declaração foi dada em áudio ao qual a coluna Estadão, do jornal Folha de São Paulo, teve acesso. O ministério da Saúde e Sesai confirmaram a procedência do material.

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O projeto - pautado no Senado para a próxima semana - estabelece ampliação do orçamento da secretaria e do atendimento a quilombolas e demais povos tradicionais. Determina também que mesmo indígenas fora da aldeia tenham garantido o atendimento pela secretaria.

Para o cumprimento de todas as medidas, o texto sugere uma complementação orçamentária de aproximadamente R$ 1,3 bilhão para combater a pandemia do novo coronavírus. Já para Santos, o projeto torna a Sesai inviável. 

“O único plano é fazer com que o presidente vete para dizer que o presidente não gosta de indígena, de negro, dos povos tradicionais”, diz no registro.

Santos também pede aos presidentes de Conselhos Distritos Indígenas e coordenadores de Distritos Especiais Indígenas que façam cartas aos presidentes do Senado, da Câmara e da República, solicitando a não aprovação do projeto - e, em caso de aprovação, o veto.

Ele ameaça deixar o cargo caso o texto seja aprovado. Em nota encaminhada a coluna , a relatora do projeto, Joênia Wapixana (Rede-RR), única indígena no Congresso, diz que em nenhum momento no projeto de lei foi cogitado acabar com a Sesai, mas fortalece-la uma vez que, em sua avaliação, a política indigenista esta “totalmente fragilizada no atual Governo”.