Governo requisita seringas e agulhas a fabricantes para vacinação contra Covid-19

O Ministério da Saúde requisitou seringas e agulhas de estoques excedentes a empresas fabricantes para a futura vacinação contra a Covid-19. A informação foi dada pela TV Globo na noite desta segunda-feira (4). De acordo com a emissora, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) disse que se comprometeu a fornecer 30 milhões de unidades.

Segundo o jornal O Globo, as 30 milhões de unidades serão fornecidas ao governo federal até o fim de janeiro por três empresas, sendo 10 milhões de unidades por fabricante.

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"Representantes do Ministério da Saúde realizaram uma requisição administrativa, na forma da lei, de estoques excedentes junto aos fabricantes das seringas e agulhas, representados pela Abimo. Isso, enquanto não se concluiu o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível. Essa requisição visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19", informou a pasta.

A requisição administrativa é um mecanismo previsto na Constituição por meio do qual o poder público pode possuir temporariamente uma propriedade privada "no caso de iminente perigo público".

De acordo com informações do G1, o primeiro pregão para compra de seringas feito pelo Ministério da Saúde previa a compra de 331 milhões de unidades, mas as empresas que participaram ofertaram 7,9 milhões, o que correspondeu a 2,4% do total.

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia restringiu desde a semana passada a exportação de seringas e agulhas. Os insumos foram incluídos na lista de produtos que precisam de licença especial para serem exportados.