Supremo forma maioria para manter obrigatoriedade de uso de máscara

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e privados. O equipamento de proteção individual é adotado para conter a disseminação de contágios pela covid-19.

De acordo com informações do portal UOL, a questão voltou a ser discutida pelo plenário virtual, no qual os ministros fazem os votos on-line. 

DECLARAÇÃO DE AMOR

Novo amor? Ex de Deborah Secco se declara pra jornalista e reforça boatos de affair

NOVO AMOR

A fila andou! Separada de Caio Blat, Luisa Arraes engata romance com famoso; saiba quem

Na sessão, compareceram os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Edson Fachin - o único que fez ressalvas - voto positivo para manter o uso obrigatório de máscaras.

Os que não compareceram até o momento poderão ter os votos computados até a 0h. O descumprimento do uso de máscara acarreta em multa, cujo valor é estipulado pelos estados. Todo o dinheiro arrecadado com as punições é destinado ao serviços de saúde.

Ficam isentos de pagar multa pelo uso indevido de máscaras a população vulnerável economicamente; autistas; pessoas com deficiência intelectual ou sensorial e crianças com menos de três anos.