Justiça também suspende liminar que autorizava volta às aulas em escolas particulares de Salvador

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, também suspendeu, nesta segunda-feira (15), os efeitos da liminar que autorizava o retorno às aulas nas escolas particulares de Salvador, atendendo a pedido da prefeitura da capital baiana. 

Na decisão, o desembargador ressalta recomendação do Conselho Nacional de Saúde, que orienta o retorno das aulas quando a pandemia do coronavírus estiver controlada. 

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"Joeirando-se os autos, infere-se que a Recomendação do Conselho Nacional de Saúde, nº 061, de 03 de setembro transato, subscrito por Fernando Zasso Pigatto, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, abojado, no ID 13294322, preconiza, de pronto, que o retorno às aulas, em formato híbrido, ou presencial, só e somente, deverá ser implementado, 'depois que a pandemia estiver epidemiologicamente Num. 13311555 - Pág. 4 controlada, ou seja, com a taxa decrescente de incidência de mortes e de casos de Covid-19, e após a implementação de ações de monitoramento contínuo e rápido para permitir intervenção oportuna quando necessário, objetivando, acima de tudo, a preservação da vida'(sic)".

Mais cedo, o presidente do TJ-BA derrubou a liminar que autorizava o retorno das aulas na Bahia até o próximo dia 1º de março. O retorno havia sido solicitado pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). Em Salvador, a ação foi impetrada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE).

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