MP aciona Justiça para que cemitérios de Salvador sejam adequados para atender alta demanda pela Covid-19

A promotora de Justiça Hortênsia Pinho, do Ministério Público estadual, acionou a capital baiana para que elabore um projeto para tornar os cemitérios de Salvador mais adequados para atender a alta demanda causada pela Covid-19. 

O diagnóstico funcional deve ser feito para os cemitérios de Paripe, Periperi, Plataforma, Brotas, Pirajá e Itapuã. O Ministério Público também pede que o município realize estudos para identificar áreas adequadas para a construção de três novos cemitérios, com o objetivo de enfrentar a problemática dos sepultamentos na capital.

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Além disso, o diagnóstico a ser elaborado pelo Município deverá esclarecer a relação entre os cemitérios públicos e privados e a ocorrência de enterros nos anos de 2019 e 2020, também deve especificar a área de sepultamento disponível nos seis cemitérios municipais citados, bem como o total de enterros por região administrativa de Salvador.

O objetivo é esclarecer a demanda de sepultamentos antes e depois da pandemia da Covid-19 e a capacidade de enterramento de cada cemitério individualmente e no seu conjunto.

Caso o diagnóstico demonstre a “insuficiência de vagas nos cemitérios públicos em atividade”, Hortênsia Pinho pede que a Justiça determine ao Município a adoção de um Plano de Emergência e Contingência que discipline a realização de exumação dos restos mortais abandonados, com identificação dos corpos e ciência dos familiares.

A promotora de Justiça requer que, com base em estudos que identifiquem as áreas com demanda e capacidade ambiental e urbanística, o Município planeje a realização das obras de construção, inclusive com previsão orçamentária, de três novos cemitérios. Salvador deverá ainda apresentar cópia do licenciamento ambiental dos seis cemitérios atualmente em funcionamento, comprovando o atendimento das exigências legais. Caso estas não estejam sendo seguidas, pede o MP que as construções sejam paralisadas  e, após resolvida a demanda para novos sepultamentos, demolidas as que violem as normas ambientais.

A promotora de Justiça pede ainda que o Estado crie um Plano de Encerramento do Cemitério Quinta dos Lázaros que, após dois anos de cessão, deve ser devolvido pelo Município. 

“O local deverá ser requalificado como um enorme parque urbano no meio de um bairro de altíssima densidade populacional”, salientou Hortensia Pinho.