Feira: Colbert sobe o tom contra Estado e entra com mandado de segurança por mais vacinas

A Prefeitura de Feira de Santana (BA) anunciou que entrou com um mandado de segurança, na tarde desta quarta-feira (10), para garantir o recebimento de vacinas contra a Covid 19. Em um comunicado, o prefeito Colbert Martins (MDB), que faz oposição ao governo Rui Costa (PT), subiu o tom afirmando que "a vacina não pertence ao Governo do Estado, ela pertence ao povo".

"Nós estamos com um índice de vacinação de 88%, recebemos 31.679 doses e aplicamos 27.978. Temos apenas 3.701 doses para aplicar. A vacinação está transcorrendo normalmente, agora para idosos de 79 anos ou mais", destaca o prefeito, em nota. Segundo ele, a informação contraria os 75% apontados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

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Colbert afirma ainda que "uma burocrática atualização de sistema, que teve um problema momentâneo, não pode servir de motivo para suspender o envio de vacinas, prejudicando a população da segunda maior cidade da Bahia".   

Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia na noite desta terça-feira (9). Trazidas em um voo comercial que pousou no aeroporto de Salvador às 23h10, as 178.600 doses do imunizante produzido pelo Butantan começaram a ser distribuídas para o interior na manhã desta quarta. Este é a sétimo envio que chega ao estado. Com esta carga, a Bahia totaliza 1.289.800 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

Segundo nota divulgada pela gestão estadual mais cedo, a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, declarou que somente os municípios que já utilizaram 85% das doses anteriormente recebidas terão nova remessa. Ela explica que esta decisão foi definida em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite – instância que reúne representantes das secretarias municipais de saúde e da Secretaria da Saúde do Estado).

"Metade das doses que seria enviado para os municípios que não cumpriram a meta serão redistribuídos para aqueles que já tiverem utilizado mais de 90%. A outra metade ficará armazenada na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da Secretaria da Saúde do Estado. Esta estratégia não foi uma imposição da Sesab e sim uma deliberação feita de forma conjunta com os municípios", afirmou ela.

Em nota, a Sesab se manifestou sobre a ação da Prefeitura de Feira de Santana. Leia na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia – CIB, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 14-A da Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990, e tendo em vista o quanto decidido na Reunião Extraordinária no 034/2021, do dia 9 de março de 2021, aprovou as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a Covid-19 em sua primeira fase e determinou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) faça a dispensação da 7ª remessa de vacinas apenas para aqueles municípios que já tiverem administrado, no mínimo, 85% das doses recebidas (considerando o percentual de primeiras doses utilizadas, conforme registro no bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/ no dia 09/03/2021).

A CIB determinou ainda, que as doses de vacinas dos municípios não habilitados (com taxa de aplicação abaixo de 85%) terão a seguinte destinação: 50% serão encaminhadas para os municípios que administraram 90% ou mais, para evitar interrupção da vacinação, e 50% serão direcionados para o Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição - CEADI - para envio aos municípios à medida em que forem atingindo a meta de 85%.

O município de Feira de Santana está entre os 194 municípios baianos com taxa de aplicação da primeira dose abaixo de 85%, não estando, portanto, elegível para receber a nova remessa, conforme determinação da CIB. Até o dia 09/03, o município de Feira de Santana aplicou apenas 71,63% das doses recebidas. O sistema eletrônico de informação da vacinação é alimentado pelos próprios municípios, sendo estes responsáveis pelo envio dos dados consolidados.

Ressalta-se que essa medida foi pactuada entre os 417 secretários municipais de saúde da Bahia, incluindo a Capital e a Gestão Estadual, em reunião da CIB com a participação da representação municipal de Feira de Santana.

A CIB considera a medida necessária para reduzir a grande quantidade de doses ociosas de vacina que permanecem sem uso nos municípios e, dessa forma, ampliar a vacinação na Bahia, nos municípios mais eficientes. Destaca-se ainda que esta não é uma medida punitiva, mas sim um critério que visa dar maior eficiência na distribuição das vacinas que chegam no estado da Bahia.

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