Ministérios Públicos recomendam que Aracaju amplie com urgência medidas restritivas

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram que Aracaju (SE) amplie com urgência o grau de restrição das medidas atualmente implementadas, para atividades não essenciais, especialmente em locais fechados e aquelas que propiciam a socialização presencial de pessoas sem o uso de máscara, através do consumo de bebida/comida no local, em especial restaurantes, bares, cafeterias e congêneres.

Os MPs também recomendaram a proibição de circulação de pessoas nas ruas em determinado horário, exceto para assistência médica, odontológica e farmacêutica em urgência e emergência, funerária e afins.

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De acordo com o MPSE, diante da insuficiência de vacinas disponibilizadas até o momento, a única forma de conter um avanço progressivo a um colapso do sistema de saúde é a adoção urgente de medidas que resultem na efetiva diminuição da circulação de pessoas no Estado de Sergipe e notadamente na capital. 

Dados do Boletim Diário nº 339, da última quinta-feira (11), 70% dos pacientes internados em Leitos de Enfermaria e UTI-SUS Covid-19 são da capital sergipana, ou seja, a população residente em Aracaju integra massivamente a ocupação dos leitos, sobrecarregando os sistemas público e privado de saúde.

O documento pede ainda a suspensão integral das atividades de academias e templos religiosos; e o remanejamento da frota de transporte público urbano (aumento da oferta em horário de pico, evitando aglomeração de pessoas dentro dos veículos) e do transporte intermunicipal (respeitada a lotação máxima recomendada com número de passageiros compatível com o número de assentos disponíveis).

O município de Aracaju tem 48h para informar o acatamento da recomendação e relatar as providências que serão adotadas para o efetivo cumprimento. Os MPs esclareceram que a omissão de resposta ensejará interpretação negativa de atendimento.