Supremo homologa parcialmente plano do governo para conter Covid-19 entre indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, homologou nesta terça-feira (16), parcialmente, o plano apresentado pelo  governo federal para conter a disseminação da Covid-19 entre os povos indígenas. 

Na avaliação do ministro, apesar de ser precária, a proposta foi homologada diante da "necessidade premente de aprovação de modo a que se possam salvar vidas". De acordo com informações do portal UOL, Barroso ressaltou em sua  decisão que diversas medidas determinadas por ele não foram atendidas.

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Para ele, o fato demonstra um quadro de "profunda desarticulação" por parte dos órgãos envolvidos na elaboração do documento. Esta é a quarta versão do plano apresentado pelo governo ao Supremo.

Em julho do ano passado, o ministro Barroso determinou que o governo federal apresentasse um plano para evitar o avanço da covid-19 entre indígenas. A decisão foi uma resposta a uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos - PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT.

As entidades acusaram o governo de omissão no combate à pandemia entre os povos indígenas, que têm maior taxa de letalidade pelo vírus. A decisão de Barroso foi chancelada pelo plenário da corte na primeira sessão de retorno do recesso do judiciário em agosto do ano passado.

Com a decisão de Barroso, o ministério da Justiça e da Segurança Pública tem 48 horas para indicar as pastas responsáveis pelo detalhamento e execução das ações de acesso à água potável e saneamento com o propósito de enfrentar a pandemia entre os indígenas.

O ministro também determinou que o ministério da Saúde disponibilize o acesso às informações do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) aos técnicos indicados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além de e prestar esclarecimentos requeridos sobre as equipes volantes que atuam entre os indígenas.

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