Coronavírus

Gilmar Mendes só deve decidir se suspende decreto que proibiu cultos e missas em SP depois da Páscoa

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Decreto foi assinado no início do mês passado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB)  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Valter Campanato/Agencia Brasil

Publicado em 02/04/2021, às 17h12   Redação BNews


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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), só deve decidir  sobre os pedidos para derrubar o decreto do governo de São Paulo que restringiu celebrações religiosas durante a fase mais restritiva do plano de combate à pandemia no Estado depois da Páscoa.

As informações são do jornal O Estado de São Paulo desta sexta-feira (2). Na última quinta-feira (1º), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pela   liberação de reuniões religiosas coletivas a tempo do feriado cristão. O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o mesmo. 

O decreto foi assinado no início do mês passado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e logo em seguida virou alvo de uma ação no Supremo movida pelo PSD, pedindo a suspensão dos efeitos da norma. Mendes é relator do processo.

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