Sindicato afirma que MP-BA está pressionando prefeitura de Salvador a não iniciar vacinação de jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas na Bahia (SINJORBA) afirmou que recebeu informações de que o Ministério Público do estado (MP-BA) está pressionando a Prefeitura de Salvador a não iniciar a vacinação dos profissionais de imprensa, marcado para esta sexta-feira (4). Nesta terça (2), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu a liminar do MP-BA contra a imunização da categoria.

“O comportamento do MPE está passando da razoabilidade. O órgão está se mostrando autoritário, passando por cima do Estado de Direito. O Tribunal de Justiça já negou o pedido do MP/BA e alguns procuradores não se conformam. Querem impor sua posição a qualquer custo. Precisamos do apoio de todos os colegas para garantir nosso direito e nossa conquista. Pedimos ao prefeito Bruno Reis e demais gestores municipais que não sucumbam à pressão e não cedam a esse escancarado abuso de poder”, critica o presidente do Sinjorba, Moacy Neves. 

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Na decisão contra o Ministério Público, o TJ-BA negou o mandado de segurança impetrado que tentava impedir a vacinação dos profissionais de imprensa aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no último dia 18 de maio.

Em sua decisão a favor da CIB e dos jornalistas, o desembargador José Cícero Landim Neto foi taxativo ao desconsiderar todas as alegações do MP/BA. O magistrado disse  que a hostilização apresentada pelo MP não estava fundamentada em critérios técnicos e científicos : “a definição de grupos prioritários para a vacinação é uma decisão que está na esfera do mérito administrativo do ente estatal, restringindo-se a intervenção do Poder Judiciário neste caso somente em caso de violação da legalidade e razoabilidade. No mais, diante da inexistência de um dos pressupostos, sequer há necessidade de análise. Em sendo assim, INDEFIRO a liminar pleiteada”.

O início da vacinação de profissionais da imprensa foi anunciado pelo prefeito Bruno Reis (DEM) na manhã desta quinta-feira (3). "Temos novidades na vacinação em nossa cidade! Amanhã (4), das 8h às 12h, vamos iniciar a imunização dos nascidos até 4 de maio de 1965 e jornalistas com 40 anos ou mais com nome na lista. Pela tarde, das 13h às 16h, os nascidos até 4 de setembro de 1965. Vacinar é salvar vidas!", publicou em suas redes sociais.