MP-BA avaliza ingresso de jornalistas em ação no STF para discussão da vacina a nível nacional

Os promotores que compõem o Grupo de Trabalho (GT) Coronavírus do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em contato com o BNews na tarde desta segunda-feira (7), avalizaram o ingresso do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), através dia Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), na reclamação constitucional que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ingressada pelo próprio MP baiano e, originalmente, visa barrar a vacinação dos jornalistas, mas, no entendimento do GT, pacificará o assunto a nível nacional. 

Fazem parte do GT do MP-BA as promotoras Patrícia Medrado e Rita Tourinho, os promotores Rogério Queiroz e Frank Ferrari. 

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Os representantes do MP também elogiaram o encontro e o diálogo estabelecido entre eles e os representantes da imprensa. Conforme noticiado anteriormente, o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, e o presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques, estiveram com os promotores no fim da manhã desta segunda-feira (7).  

Além de explicarem a questão técnica que embasou a recomendação do MP e os processos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e no STF sobre a falta de função específica apontada no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), apesar da contestação feita por Neves de que há decreto que torna essencial a atividade da imprensa na pandemia, houve deliberação para provocação no Ministério Público Federal (MPF). 

Será emitido ofício ao MPF para manifestação de uma provocação já feita pelo sindicato e não correspondida. “A discussão do próprio PNO que foi estabelecido pelo próprio MS será provocada no MPF, que cabe fazer isso para que discuta no âmbito federal”, diz o grupo. 

ESTRANHAMENTO - Moacy Neves também pontuou ter visto com estranheza que logo após a primeira reunião de representantes da imprensa com o MP, os promotores de pronto ingressaram com ações no Tribunal de Justiça da Bahia e no Supremo Tribunal Federal. E que em nenhum momento foi buscado o diálogo após o fato. 

Como já fora noticiado, apesar de terem perdido no pedido de liminar no TJ-BA, membros do MP pressionaram autoridades públicas para que não procedessem com a vacinação. 

Apesar da reunião, ainda segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) a reclamação constitucional ingressada pelo MP para barrar a aplicação das doses. O ministro Dias Toffoli apenas procedeu com despacho solicitando informações ao governo da Bahia. O Sinjorba pretende ingressar, ainda nesta semana, com pedido para integrar o processo como amicus curiae.

CONTAS - Assunto levantado também pelo presidente do Sinjorba, a quantidade das doses para toda a categoria, aproximadamente 10 mil cadastrados, representaria 2,5% das doses recebidas pelo Estado só na semana passada. O GT informou que buscará dos municípios e do Estado a informação de onde tem saído as vacinas em aplicação desde o aval da comissão deliberativa. 

Fato apresentado pelo GT ao BNews alega para o risco da reserva técnica obrigatória de 5% ser utilizada para atender o fim da vacinação dos profissionais de comunicação. O assunto ainda caberá aprofundamento.