Coronavírus

Assembleia do Rio permite que estado e cidades flexibilizem uso de máscara em locais abertos

Tomaz Silva/Agência Brasil
Bnews - Divulgação Tomaz Silva/Agência Brasil

Publicado em 26/10/2021, às 19h07   Folhapress


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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que permite que o estado e os municípios fluminenses flexibilizem o uso de máscara em locais abertos. O prefeito Eduardo Paes (PSD) deve publicar a medida no Diário Oficial desta quarta (27).

Os deputados derrubaram a lei estadual de junho de 2020 que exigia o uso do equipamento de proteção em todo o estado – entre normas dissonantes, vale sempre a mais restritiva. Agora, portanto, cada cidade tem autonomia para decidir sobre a questão.

A liberação ao ar livre estava prevista pelo município na segunda etapa do plano de retomada, quando 65% da população total estivesse integralmente vacinada contra a Covid-19, marca que foi alcançada nesta terça-feira (26). Já a primeira dose ou dose única foi aplicada em 87% dos cariocas.

A prefeitura também pretende permitir a abertura de boates, danceterias e salões de dança, com metade da capacidade e exigência do comprovante de vacinação. Oficialmente esses espaços estão proibidos, mas na prática já vêm funcionando com pouca fiscalização.

Na última segunda (18), o município autorizou a lotação máxima em locais como cinemas, teatros, museus, pontos turísticos, casas de festa e centros comerciais sem distanciamento social, apenas com máscaras. Já estádios e ginásios atualmente podem abrigar metade do público.

A terceira e última etapa do plano municipal de reabertura prevê a desobrigação do equipamento de proteção em ambientes fechados (exceto no transporte público e em hospitais) quando a vacinação total alcançar 75% da população.

Na semana passada, Paes disse que isso deve ocorrer em 15 de novembro. "Vamos sempre seguir aquilo que o comitê científico disser, e o secretário [de Saúde] Daniel Soranz toma a decisão final", declarou na ocasião.
A prefeitura tem argumentado que a cidade vive o melhor cenário epidemiológico desde o início da pandemia, com uma queda expressiva do número de casos e mortes, e registra índices de vacinação maiores do que países que já desobrigaram o uso da proteção.

Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam, porém, que ainda é cedo para pensar em aboli-la. "É uma ideia equivocada. A gente não está num momento de achar que controlou a pandemia a ponto de não criar mais medidas de restrição", diz o epidemiologista Raphael Guimarães, do observatório Fiocruz Covid-19.

Ele lembra que o Brasil pode seguir o exemplo da Inglaterra, que flexibilizou o distanciamento físico e as medidas de proteção individual quando atingiu a cobertura vacinal de aproximadamente 58% e agora está vivendo um novo aumento súbito de casos e óbitos. "Não queremos que isso aconteça no Brasil", afirma.

Para Guimarães, a liberação do uso das máscaras em lugares abertos deveria acontecer com a cobertura vacinal em torno de 80%. A marca havia sido proposta pela bancada do PSOL como emenda no projeto de lei discutido pela Assembleia Legislativa, mas foi recusada pelo plenário.

O deputado Waldeck Carneiro (PT), presidente da comissão de ciência e tecnologia da Alerj, destacou que na região metropolitana do Rio as taxas médias de vacinação estão pouco acima de 60% de modo geral, com exceção de Niterói. "Ainda acho prematuro", opinou antes da votação da Alerj.

A pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz, acredita que entre os parâmetros para uma eventual remoção das máscaras, além da cobertura vacinal de ao menos 80%, deve estar a taxa de transmissão do vírus (também chamada de R0 ou Rt).

Esse número indica para quantas pessoas alguém que está contaminado transmite o vírus. Se ele é de 2, por exemplo, isso significa que cada indivíduo com Covid passa a doença para mais dois. Assim, para a pandemia estar controlada, o número precisa estar abaixo de 1.

Para os especialistas, o ideal é liberar as máscaras quando o Rt estiver próximo de 0,5. Outros indicadores também deveriam ser levados em conta, como a manutenção de um patamar baixo e sustentado de hospitalizações e mortes por Covid, segundo eles.

"Eu considero essa discussão extemporânea", afirma a pesquisadora. "Qualquer discussão que tire foco de um hábito extremamente útil, saudável, desejável e recomendável em uma virose respiratória, que é usar máscaras de boa qualidade, é uma perda de energia."

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