Quase 400 mil ações tramitam atualmente no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, localizado na Bahia. De acordo com a Justiça do Trabalho, são exatamente 373.978. Só nos últimos três anos entraram 119.439 processos.
Ainda conforme o TRT, a maioria das ações movidas questiona as rescisões do contrato de trabalho, o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aviso prévio. O assédio moral (que não é crime, mas sim ilícito civil) é o penúltimo caso na lista das 100 principais ações. Segundo o TRT, 10.144 processos no tribunal.
Para o advogado trabalhista Tércio Sampaio, a dificuldade de provar a ilicitude é um dos motivos para o baixo volume de ações envolvendo o assédio moral. “É muito difícil provar uma vez que é feito as escondidas. Também não há um critério objetivo [que determine o que é ou não assédio]”, observa. Sampaio adverte ainda que o assédio pode ocorrer do subordinado para o superior.
