O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) venceu na categoria Maiores Índices de Composição na Semana Nacional de Conciliação do V Edição do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo maior número de acordos realizados.
Em novembro do ano passado, após dez dias de trabalho, o TJBA totalizou R$ 358,8 milhões e 35.785 acordos, alcançados em 51.604 audiências realizadas em todo o estado. O índice de sucesso chegou a 69%, percentual.“O resultado foi muito produtivo. Esforços concentrados dessa natureza deveriam acontecer mais vezes ao ano em todo o Brasil”, afirmou, à época, Pedro Vivas, assessor do Núcleo Integrado de Conciliação (NIC) do Tribunal de Justiça da Bahia.
Estiveram envolvidos aproximadamente 200 magistrados, 140 juízes leigos, 800 conciliadores e mais de 2 mil colaboradores.O prêmio reconhece práticas de sucesso, estimula a criatividade e dissemina a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. Em todos os critérios, os julgadores consideraram o tribunal baiano como referência a ser seguida para todo o país.
A avaliação e o julgamento das práticas inscritas privilegiam eficiência, restauração das relações sociais, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.Participaram da Semana os processos inscritos pelas partes, os selecionados pelas unidades judiciais e as ações referentes ao Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI, uma iniciativa da Prefeitura de Salvador, que proporcionou aos contribuintes condições especiais para saldar débitos junto ao Município de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e o Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos (ITIV).
O esforço concentrado tem como objetivo estimular a solução de conflitos por meio de acordos entre as partes, proporcionando o fim do litígio de maneira amigável, com o consequente desafogamento das unidades do Poder Judiciário. Os vencedores vão receber placas comemorativas. Concorreram tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino superior, empresas e pessoas que apresentaram boas práticas no sentido de conciliação.
