O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, virá a Salvador, no dia 28 de agosto, para a instalação do projeto Audiência de Custódia na Bahia.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o objetivo é incluir o Núcleo de Prisão em Flagrante, projeto desenvolvido pelo órgão, desde 2013, na iniciativa do CNJ. “Queremos levar a experiência modelar do Tribunal de Justiça da Bahia para todo o País", disse o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, que visitou o tribunal nesta segunda-feira (7).
O projeto que é considerado pioneiro no país no pronto atendimento de presos em flagrante e nas decisões prolatadas imediatamente após a prisão, o núcleo reúne, em só local, juízes, promotores e defensores públicos. Ali mesmo, após ouvir as partes, o juiz decide se o preso – levado pelas autoridades policiais logo após ter cometido o crime – será encaminhado para a penitenciária ou se responderá o processo em liberdade.
“A ideia é que o Núcleo atue agora alinhado com a política nacional do CNJ”, afirmou o juiz, que é também coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho. “A Bahia tem mais a ensinar do que a aprender. E agora irá trabalhar numa dimensão melhor, com mais musculatura”, completou.
Também de acordo com o juiz Luis Lanfredi, a Audiência de Custódia já é uma realidade em São Paulo, Espírito Santo e no Maranhão. “Até o final de setembro, o projeto estará em 19 estados”, afirmou.
