O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherá o novo presidente do órgão no dia 20 de novembro. No mesmo dia, haverá a eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior.
Pelo regimento atual do TJ-BA, apenas os cincos desembargadores mais antigos podem participar de processo eleitoral, descartando os que já ocuparam cargos na Mesa Diretora.
Desse modo, os desembargadores que podem concorrer no pleito são: José Olegário Monção Caldas, Ivete Caldas, Maria da Purificação, Lícia Carvalho e Maria do Socorro. Nos bastidores do tribunal, José Olegário Caldas e Maria do Socorro são apontados como os favoritos para ocupar o cargo do atual presidente, desembargador Eserval Rocha.
Propostas
Duas propostas que hoje tramitam no tribunal podem alterar as regras da eleição para Mesa Diretora. Um projeto permite que todos desembargadores disputem o pleito. O segundo possibilita que magistrados de primeiro grau escolham a Mesa Diretora do TJ-BA.
Em entrevista ao Bocão News, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Olegário, afirmou que é um risco mudar as regras na véspera da eleição. “É preciso que haja um tempo para que todos possam se adaptar”, avaliou.
