O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, está sendo acusado de “peladas fiscais” e pode ser afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização dos tribunais, se aceitar as denúncias do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud).
De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, o sindicato denunciou o presidente por mudar as férias de magistrados para janeiro de 2015 quando deveria ter sido em dezembro de 2014 a fim de não estourar o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com gastos na folha de pagamento.
Ainda conforme o Sinpojud, cuja presidente é Maria José Silva, a infração corresponde ao 3º quadrimestre de 2014. “No dia 30 de janeiro de 2015, um decreto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, que consigna o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014, contendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no qual registra que a Corte baiana está no limite de 5,68% da receita corrente líquida do Estado da Bahia”, diz a entidade.
Conforme Maria José, há uma desconformidade encontrada no relatório em relação à norma constitucional. Houve ausência de cômputo no mês de dezembro de 2014 do pagamento relativo às férias dos magistrados baianos. “Cujo valor da despesa alcança a soma de R$ 14.771.388,00 (quatorze milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais), representando o percentual de 0,06% da Receita Corrente Líquida - RCL de 2014 que foi de R$ 25.870.525.219,40”. Eserval Rocha foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado.
Foto: Margarida Neide/Ag. A Tarde
