Candidatas à presidência, as desembargadoras Ivete Caldas e Rosita Falcão criticaram a falta de transparência nas contas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante a gestão do presidente Eserval Rocha, que encerra em fevereiro de 2016. As magistradas participaram, nesta sexta-feira (6), de um debate promovido pela Associação de Magistrados da Bahia (Amab).
De acordo com elas, o presidente tem tomado todas as decisões monocraticamente sem nenhum debate no Pleno do tribunal. “Nada é levado ao colegiado. Tudo é decido em termo de presidência, de um único de desembargador que decide a respeito de tudo. E tem que ter transparência para o tribunal e os colegas”, criticou a desembargadora Rosita Falcão, que entrou na disputa pela presidência após Maria da Purificação desistir. Pelo regimento do tribunal, apenas os cincos membros mais antigos do colegiado podem participar do pleito.
Para a desembargadora Ivete Caldas, a divulgação das contas hoje ainda é obscura. “Publicar, se publica, mas sem a transparência necessária. É preciso que haja não só as propostas de orçamento, mas também a prestação de contas e a aplicação dos recursos que seja feito de uma forma mais transparente”, pontuou. “A gente precisa ter conhecimento das contas e a sociedade como um todo também. A coisa pública interessa a todos nós, porque nós pagamos a conta. É preciso saber o que se gasta”, acrescentou.
De acordo com a desembargadora Ivete Caldas, a folha de pagamento do servidor do tribunal hoje é uma verba fechada. “A Constituição Federal exige que para cada cargo público criado haja previa verba dotação orçamentária. Como é que um gestor pode dizer que não tem verba para pagar um servidor? Não tem para realizar um concurso? Alguma coisa está acontecendo que precisa se explicar”, frisou.
Para o desembargador José Olegário Caldas, que também concorre à presidência, não falta transparência nas contas do tribunal. "São publicadas todos os meses no diário. As pessoas que não se dão ao trabalho de ler. O que precisa é cuidar da gestão", afirmou.
Diálogo
A desembargadora Rosita Falcão ainda criticou a dificuldade do presidente Eserval Rocha de dialogar com as instituições. “Ele encerrou o diálogo com todas as instituições, com a OAB, os magistrados e os servidores. Atualmente, parece que ele não tem diálogo com ninguém. Isso não representa o tribunal”, ressaltou.
Em outubro,
o presidente propôs eleições diretas no TJ-BA. Para desembargadora Rosita Falcão, Eserval Rocha com essa proposta está “jogando para plateia”, porque, segundo ela, só quem pode implantar eleição direta é o Congresso Nacional, através de emenda constitucional. “Não temos este poder para mudar por mais que a gente queira. O Judiciário tem coisas urgentes para resolver, e isso de eleição direta foge a nossa esfera”, destacou.
A eleição para à presidência acontece no dia 20 de novembro. Disputam o cargo os desembargadores Ivete Caldas, José Olegário Monção Caldas, Rosita Falcão e Maria do Socorro Barreto Santiago. A desembargadora Maria do Socorro não participou do debate da Amab. Segundo ela, por causa de compromissos pessoais.
