O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) negou, na manhã desta terça-feira (5), que os funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estejam recebendo supersalários.
Na semana passada, um levantamento feito pelo Bocão News junto ao site do TJ-BA mostrou que 44 funcionários, entre desembargadores, juízes, oficiais de justiça, escrivães e técnicos de níveis médio e superior, possuem remuneração líquida acima do teto constitucional de R$ 30.471,10, valor percebido por desembargadores e que deveria ser o valor máximo de toda e qualquer remuneração na Bahia. Em nota, o Sinpojud afirmou que “os valores não representam os vencimentos mensais”. “Os valores informados dos servidores, conforme mês aleatoriamente escolhido pela reportagem, não representam a remuneração líquida mensal habitual, mas o vencimento mensal destes e a inclusão de férias, antecipação de 13º, verba indenizatória eventual, a exemplo de abono pecuniário, abono permanência, etc. As entidades representativas dos servidores vêm garantir à sociedade que, em consonância com o estabelecido na Constituição Federal e Estadual da Bahia, não há nenhum servidor do Poder Judiciário do Estado da Bahia recebendo vencimentos acima do teto constitucional, mesmo porque na hipótese de tal ocorrência, aplica-se o estorno do valor excedente ao teto que não ultrapassa o valor de R$ 30.471,10”, informou a entidade.
Ainda na nota, o Sinpojud destacou que “de uma dotação orçamentária anual de 1 bilhão e 800 milhões, cerca de 40%, ou seja, 720 milhões destinam-se ao pagamento de apenas 580 magistrados, enquanto que, 8.500 servidores ou seja, um quantitativo quase quinze vezes superior ao número dos magistrados, dispendem o valor de 1 bilhão e 80 milhões, que representa 60% do orçamento total das despesas anuais com pessoal”.
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