Justiça

Juíza do caso Cabula é convocada para compor sessão no TJ-BA

Publicado em 28/01/2016, às 12h39   Rodrigo Daniel Silva (@rodansilva)


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Conhecida por absolver os nove policias suspeitos de executar 12 pessoas no bairro do Cabula, em Salvador, a juíza Marivalda Almeida Moutinho foi convocada para compor o quórum na sessão de julgamento da Segunda da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação está no site do Diário da Justiça desta quinta-feira (28).
O caso Cabula, como ficou conhecido, completa um ano no próximo sábado (6). De acordo com  o promotor Davi Gallo, que denunciou os PMs, o Ministério Público já recorreu da decisão de Marivalda. “O recurso está pronto. Estamos indo hoje para o Tribunal de Justiça e depois deve haver a distribuição do processo. Mas, ela não poderá julgar, porque já decidiu na primeira instância”, contou ao Bocão News.
A juíza Marivaldo foi alvo de críticas após absolver os PMs em julho do ano passado. Na ocasião, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) saiu em defesa da magistrada. Afirmou que era preciso respeita “o princípio do convencimento motivado do magistrado no seu ato de julgar”. A  entidade afirmou que qualquer decisão proferida é passível de recurso, “quando as partes dela discordem”, e que se deve aguardar o desfecho da ação “sem agressão pessoal ao julgador”.
Quando tomou a decisão, Marivalda estava substituindo o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, da 2ª Vara do Júri, que estava de férias. Em junho, Pereira aceitou denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acusa os PMs envolvidos na ação de "execuções sumárias". 

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