A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve devolver na próxima semana o pedido de vista sobre o contrato para a construção e o gerenciamento da Arena Fonte Nova. O julgamento do caso foi suspenso na semana passada após o órgão pedir vista, alegando que a conselheira Carolina Costa, em seu voto, apresentou “fatos novos”.
A expectativa é que os conselheiros rejeitem os novos argumentos apresentados pela PGE, já que a suspensão do julgamento foi vista como manobra do órgão para protelar a análise do processo, que já dura quase cinco anos. Até o momento, já são dois votos, de Pedro Lino e Carolina Costa, pela suspensão do contrato e a redução no valor de R$ 99 milhões que o governo do estado paga anualmente à Fonte Nova Participações (FNP), consórcio formado pelas construtoras OAS e Odebrecht.
Faltam votar os conselheiros Antônio Honorato, Gildásio Penedo e Marcos Presídio. O conselheiro João Bonfim se considerou impedido de julgar o caso por ter parentesco com um dos gestores envolvidos. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Inaldo da Paixão, só votará em caso de empate, o que não deve ocorrer.
Segundo apurou o Bocão, a tendência é que o conselheiro Antônio Honorato abra uma divergência em relação ao voto do conselheiro-relator Pedro Lino, discordando da suspensão do contrato. O conselheiro Marcos Presídio deve seguir o entendimento de Honorato. Se isso for confirmado, haverá um empate no julgamento e o conselheiro Gildásio Penedo será o “fiel da balança”.
Penedo não deve acolher na íntegra o voto do conselheiro-relator, mas espera-se que o parecer dele acompanhe, em parte, o de Pedro Lino.
