O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu na manhã desta sexta-feira (21) os advogados que compõem a lista tríplice para a vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Os advogados José Batista, Rui Barata e Marcelo Junqueira Ayres, que tenta a recondução, foram os mais votados e estão na lista, que segue para escolha do presidente Michel Temer (PMDB). A outra vaga destinada aos advogados atualmente é ocupada por Gustavo Mazzei Pereira. Ele permanece no cargo até novembro de 2017, quando termina seu biênio.
Advogado Marcelo Ayres, que tenta recondução à vaga de juiz efetivo do TRE-BA
O Tribunal também escolheu na sessão desta sexta-feira (21) o advogado Rafael Barretto como terceiro nome para compor a lista tríplice para o cargo de juiz substituto do TRE.
A necessidade da escolha de mais um nome se deu pelo fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter rejeitado o advogado Fernando José Máximo Moreira, um dos nomes enviados à corte anteriormente.
A lista agora é formada pelos juristas Luís Bisneto e José Batista Júnior, além de Barretto. Essa lista também será enviada para escolha do presidente Temer.
Com sede em Salvador e jurisdição em todo o território do Estado, o TRE-BA compõe-se de sete juízes membros eleitos. Das sete vagas, dois juízes são escolhidos dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça (TJ) e nomeados pelo presidente da República. Outros dois membros são originados da classe dos desembargadores do TJ; dois juízes escolhidos pelo TJ, dentre juízes de direito; e um juiz federal é escolhido pelo Tribunal Regional Federal. Os juízes membros, salvo motivo justificado, exercem na Corte mandato obrigatório de dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
