Pouco antes da reunião com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a Caravana das Prerrogativas, projeto do Conselho Federal da OAB que percorre o País em defesa das prerrogativas dos advogados, esteve na corregedoria do Tribunal para protocolizar uma representação contra a juíza Jaci de Carvalho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador.
De acordo com relato do presidente da OAB-BA, Luiz Viana, que estava acompanhando a caravana, a referida magistrada “se recusa a atender advogados. Se recusou a atender a Comissão de Prerrogativas de Advogados para tratar do tema, o que é pior”. Questionado sobre as justificativas da juíza, ele ressaltou: “ela não pode fazer isso. Estamos fazendo uma representação disciplinar contra ela e pedindo ao Tribunal que tome as providências com relação a isso”.
Viana foi enfático ao afirmar que caso o problema, que não é o único, não seja resolvido, haverá representação contra outros juízes: “Não é caso único. São vários, mas esse foi o primeiro. Se não resolver vamos fazer representações contra outros juízes que não atendem aos advogados. É por isso que os colegas que representam o Conselho Federal vieram à Bahia”.
O advogado Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, também lamentou o ocorrido: “lamentavelmente esse caso não é único. A Caravana tem cruzado vários estados brasileiros e são muitos os relatos de agressões às nossas prerrogativas. Este caso da Bahia é bem particular porque a juíza se recusa de modo reiterado e ostensivo os advogados. São 12 colegas que reclamaram na OAB”.
Vasconcelos reiterou que a boa relação entre a OAB e o TJBA tem que ser internalizada também pelos magistrados: “é preciso os juízes compreenderem, também, que vivemos um outro momento, de diálogo entre o Tribunal e a OAB, e que passem a respeitar os advogados”.
Sobre os procedimentos posteriores à entrega da representação à Corregedoria do TJ-BA, o presidente da Comissão explicou: “pensamos e acreditamos que a Corregedoria vá propor a abertura de um processo administrativo disciplinar contra a juíza, e que o Tribunal vá acolher. Caso não acolha, a medida é ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde nós temos representante. Vamos postular que o CNJ apure essa conduta”.
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