Coordenador do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA), o juiz Antônio Faiçal foi enfático ao falar sobre o tema durante coletiva de imprensa realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quarta-feira (18), com objetivo de discutir a crise carcerária.
Questionado pelo Bocão News sobre de que forma ele, responsável pela implantação do sistema inovador na Bahia, ainda em 2015, e o Judiciário analisam as críticas de parte da sociedade e da própria polícia em relação à soltura de presos, Faiçal ponderou: “temos que mudar a mentalidade com experiências ao longo do tempo. Não basta só a justiça falar, a imprensa tem papel fundamental nisso”.
Mais especificamente sobre as críticas que são proferidas de dentro do núcleo da polícia baiana de que eles prendem e a Justiça solta, o juiz amenizou: “o acalento que temos é dizer que nem todo o crime há de ser punido com prisão. Sei que pode ser frustrante, mas temos certeza que os bandidos perigosos não têm essa benesse”.
Apesar das críticas de alguns segmentos, Faiçal conta com apoio irrestrito da presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que afirmou ao Bocão News: “as audiências ajudam a desengarrafar e não misturar os presos com menor potencial ofensivo com os mais perigosos. Por isso se solta, já que não há justificativa para ficar preso”. Por fim, a presidente disparou: “a presidente do Supremo até elogiou essa iniciativa, vale lembrar”.
Corregedor do TJ-BA, o desembargador Osvaldo Bonfim relativizou o conflito entre polícia e Judiciário em relação ao tema: “o auto de prisão em flagrante submetido ao magistrado está previsto em lei. É um dever constitucional da polícia prender e do Judiciário soltar, caso seja necessário. Não deve haver conflito”. Por fim, o desembargador Nilson Castelo Branco deu uma outra abordagem ao tema: “às vezes o auto de prisão em flagrante tem ilegalidade manifesta. Se não nos preocuparmos com isso estaremos voltando à ditadura”.
