Simões Filho: Alencar nega irregularidade após TRF1 aceitar denúncia

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia contra o ex-prefeito de Simões Filho, José Eduardo Mendonça Alencar.

O ex-gestor é acusado de se associar a outros 16 denunciados que, sob sua liderança, fraudavam e frustravam o caráter competitivo de procedimentos licitatórios no município com a finalidade de obter vantagem decorrente da adjudicação dos objetos das licitações. Segundo o TRF1, os crimes envolviam desvio de recursos provenientes de verbas federais. O Judiciário também afirma que o ex-prefeito não demonstrou que os recursos desviados foram incorporados ao patrimônio do município como alegado na defesa.

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O grupo também é acusado de obter benefício próprio ou de outrem em razão de desvio de recursos públicos decorrentes de obras superfaturadas ou mal executadas que utilizavam recursos federais repassados ao município. Os fatos foram apurados na Operação Queóps, realizada pela Polícia Federal em parceria com o MPF e a Controladoria Geral da União (CGU), cujo resultado demonstrou a atuação de uma organização criminosa no município.

O prefeito, segundo denúncia do MPF, coordenava as atividades ligadas à execução das obras no município, indicava as empresas vencedoras das licitações realizadas e transferia as obras a empreiteiros locais ou empresas de menor porte. O acusado também cometia o crime de corrupção ativa e passiva ao realizar o pagamento de gratificações a todos os envolvidos. O TRF1 diz que o protagonismo de José Eduardo Alencar foi comprovado em interceptações telefônicas judicialmente autorizadas. Nelas, constatam-se diálogos entre o prefeito e agentes públicos do município, bem como pessoas ligadas às empresas participantes dos certames.

Em nota divulgada à imprensa, o ex-prefeito nega as irregularidades. Alencar diz que já apresentou resposta preliminar no processo e juntou cerca de 17 mil laudas de documentos que "atestam inexistir qualquer irregularidade ou prática de ato improbo" em suas gestões.

O ex-prefeito afirma ainda que as obras investigadas no caso tiveram a execução fiscalizada e contas aprovadas pelos órgãos competentes. Em relação aos processos licitatórios apontados na ação, Alencar diz que todos os procedimentos encontram-se em conformidade com a lei que rege as licitações.
José Eduardo Mendonça Alencar diz acreditar na Justiça e no pleno de ampla defesa "que culminará na comprovação da total improcedência da denúncia e consequente inocência dos acusados".