Considerando o número de servidores e juízes inferior ao necessário, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Feira de Santana (OAB-Feira) protocolou um ofício, na quinta-feira (2), cobrando a convocação/nomeação dos aprovados no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2014. O objetivo, segundo a Ordem, é otimizar o atendimento em 17 comarcas da região. Segundo consta no documento, a quantidade de servidores em exercício é insuficiente para que o trâmite dos processos seja mais ágil.
De acordo com a OAB-Feira, as cidades que apresentam carência nos atendimentos são: Amélia Rodrigues, Capela do Alto Alegre, Conceição da Feira, Conceição de Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Gavião, Ichú, Ipirá, Irará, Nova Fátima, Pé de Serra, Riachão do Jacuípe, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Terra Nova.
Os advogados alegam que o último concurso público realizado para técnicos e analistas foi insuficiente para suprir a demanda. Muitos sequer foram convocados, afirmam. O número dos que aguardam nomeação não foi informado.
Em anonimato, um jurista revelou à reportagem do Bocão News que uma consulta junto ao setor de Recursos Humanos do TJ-BA apontou a aposentadoria de cerca de mil servidores. "Esses quase 1.000 servidores que vão se aposentar neutralizarão o alarde dos 1.300 anunciados pela presidente do TJ-BA. Não adiantou fazer concurso, se quase 1.000 estão prestes a se aposentar. O caos continuará!", prevê.
Com a falta de servidores qualificados, diz o texto, algumas comarcas fazem uso de funcionários municipais cedidos pelas prefeituras para exercer a função, mesmo sem habilitação necessária. Em outros casos, as varas fazem uso de estagiários, desvirtuando-os da função original de aprendizado.
Além dos servidores, a Subseção, presidida pelo advogado Marcus Carvalhal, chama atenção para a falta de juízes em São Gonçalo dos Campos, Riachão do Jacuípe, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Terra Nova, Conceição da Feira e Serra Preta.
Conforme o ofício, direcionado à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal, "nem a virtualização, anunciada como ruptura entre o velho e o novo, foi capaz de transformar a Justiça comum nas comarcas elencadas, ao contrário, ela permanece alvo de críticas estruturais, sem qualquer resposta por parte deste TJ-BA".
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia foi procurada pelo Bocão News, nesta sexta-feira (3), mas ainda não se posicionou sobre a reivindicação da Subseção da OAB de Feira de Santana.
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Matéria originalmente publicada às 11h41 do dia 4 de fevereiro
