Depois de ter sido expulso do cargo de vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em abril de 2016, por ter denunciado
supostas irregularidades na entidade, o empresário Mário Augusto Rocha Pithon resolveu recorrer à Justiça.
A defesa de Pithon interpôs agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a decisão do juiz da 3ª Vara Cível e Comercial da comarca de salvador, “que nos autos da ação de exclusão de associado, em face da Fieb, designou audiência de conciliação / mediação, postergando a apreciação da tutela antecipada após regular resposta da parte contrária”.
A defesa do empresário alegou que a expulsão aconteceu de forma autoritária e ilegal, sem que fossem respeitados seus direitos e garantias fundamentais: “o prazo da atual gestão se encerra em dezembro de 2017, ou seja, acaso o pedido de antecipação de tutela não seja de pronto apreciado pelo tribunal, certamente o processo perderá seu objeto”.
O atraso no provimento final inviabilizaria uma possível participação de Pithon na próxima eleição da Fieb, “visto que a referida expulsão praticamente equipara-se a uma causa de inelegibilidade”, constava na decisão.
Diante do exposto, a Justiça baiana decidiu, em despacho publicado nesta segunda-feira (27), pela volta de Pithon ao cargo: "diante do exposto, concedo a tutela requerida para determinar a imediata reintegração do agravante aos quadros da Fieb, exercendo suas antigas funções de vice-presidente e delegado efetivo da Federação”.
Procurada, a Fieb informou que até o momento “não foi intimada da decisão da desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, que supostamente, teria determinado a reintegração de Mário Augusto Rocha Pithon”.
A nota oficial também esclarece o posicionamento da entidade com relação ao afastamento de Pithon: “A FIEB tem convicção da regularidade dos procedimentos adotados no episódio que culminou com o afastamento do então vice-presidente. Quando tiver a oportunidade de apresentar a sua defesa, ficará claro para a desembargadora, como está para o Conselho de Representantes da Federação, que o processo seguiu todos os trâmites legais e estatutários”. Pithon afirmou à reportagem que estava entrando em uma reunião e que retornaria o contato, o que não aconteceu até o fechamento dessa matéria.
