Justiça

MP pede suspensão de convênio por clínica veterinária cobrar serviços gratuitos

Estabelecimento tinha como sócia a vereadora Marcelle Moraes (PV)

Publicado em 25/05/2017, às 19h51    Arquivo BNews    Juliana Nobre

O Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), recomendou a suspensão do convênio entre a Secretaria de Saúde de Salvador e a Clinicão Divertics Pet Hotel por improbidade administrativa, na modalidade de enriquecimento ilícito. O estabelecimento tinha como sócia a vereadora Marcelle Moraes (PV).

Em 2013, quando a edil ainda estava à frente da clínica veterinária, a prefeitura de Salvador realizou chamamento público para clínicas interessadas em participar do Programa de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos, tendo como uma das vencedoras a Clinicão.

O contrato formalizado especificava a realização de três mil castrações estendendo o atendimento em bairros com condições socioeconômicas precárias. Para isso, a clínica receberia o total de R$ 313.230,00. O serviço deveria ser gratuito, mas o estabelecimento cobrava aos clientes indevidamente. O MP recebeu a denúncia e constatou o fato. A clínica cobrava cerca de R$ 300 pela consulta e aplicação de anestesia no animal e exigia o pagamento em espécie.

O MP considerou a possibilidade de envolver agentes públicos “caso constatada a omissão desse órgão na adoção de providencias quanto à licitude constatada”. O órgão recomendou ao secretário de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, a suspensão do contrato, instaure processo administrativo e adote medidas judiciais.

Ao BNews, a vereadora negou a existência da cobrança e afirmou que a denúncia teria partido de um desafeto político. “Essas denúncias são infundadas. É mentira. Isso nunca existiu. A Clinicão sempre foi muito séria e nunca fez cobrança por um serviço gratuito. Na verdade, isso está acontecendo porque existe uma pessoa invejosa, que tenta destruir nosso trabalho o tempo todo”, defendeu.

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