Justiça
Publicado em 01/07/2017, às 14h34 Redação BNews
O promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho classificou como "lamentável" a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que recomendou ao Ministério Público baiano sua demissão.
Em nota, o ex-secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos acusado de crime por assédio sexual externa o seu "mais absoluto inconformismo e repúdio" ao processo onde estaria enfrentando "gritante violação ao exercício do direito de defesa". "Processo que, desde o seu nascedouro, foi marcado pelo injustificável impedimento de sua participação na produção das provas, a inviabilizar o contraditório, ao ponto de se negar, na fase preliminar, o próprio direito fundamental ao interrogatório", diz a nota emitida pelo escritório do advogado Gamil Föppel.
O promotor reitera que os depoimentos de testemunhas listadas pelas vítimas "foram solenemente ignorados". Ainda de acordo com Sena, as referidas testemunhas "categoricamente, negaram a prática de qualquer conduta desabonadora" atribuída a si no exercício do cargo de secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. "Assim, mesmo diante de prova da sua inocência, sem que houvesse qualquer indício favorável à acusação – lastreada em boatos, versões parciais e contraditórias – exara-se insustentável condenação", afirma a defesa do ex-secretário.
"Enfim, processo que traz, em seu bojo, vastos exemplos de nulidade, de desrespeito ao direito de defesa e às prerrogativas da advocacia. Certamente, qualquer estudante de direito de primeiro semestre que estudasse este processo ficaria desiludido ao ver que as garantias processuais dispostas na Constituição da República são esquecidas e que à defesa não é dado o devido respeito", exemplifica.
Por fim, Almiro Sena se diz cônscio da sua inocência e segue "altivo" na busca por Justiça.
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