Justiça

TJ adia novamente votação sobre inconstitucionalidade do IPTU

Publicado em 23/08/2017, às 10h25   Redação BNews



O julgamento sobre o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) de Salvador que aconteceria nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi novamente adiado. O último adiamento aconetceu no dia 9.
Hoje, foi feito pedido de vista pelos desembargadores Ilona Márcia Reis, Ivone Bessa Ramos e Lígia Maria Ramos Cunha Lima pediram vista compartilhada. Já a desembargadora Ilona informou que não estava em condições de dar seu voto porque só havia conseguiu analisar a questão, e pediu o novo adiamento. A desembargadora Ivone Bessa, contudo, sugeriu que pudessem seguir com a análise, já que ela fará uma cirurgia e ficará afastada por 15 dias. 
Com isso, o julgamento ficou para o dia 13 de setembro.
Se o TJ-BA julgar a Adin procedente e o aumento for considerado ilegal, o valor do IPTU deverá voltar ao patamar de 2013, aplicando-se apenas reajustes por conta da inflação no período.

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp