As eleições no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, estão pegando fogo. Apesar de os desembargadores não admitirem, há um racha na Corte. Enquanto os grupos defendem seus candidatos, dois magistrados estiveram no centro das atenções essa semana. O desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conseguir ser candidato a presidente do Tribunal, uma vez que o regimento interno proíbe quem já ocupou cargo de diretoria - presidente, vice-presidente, corregedor e vice-corregedor – de concorrer a presidente da Corte.
O problema é que a para toda ação há uma reação. Partindo dessa premissa, o desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro impetrou um mandado de segurança para barrar a candidatura do colega. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido e derrubou, por meio de liminar, a decisão do CNJ que beneficiava o colega.
Ao BNews, Luiz Tadeu afirmou que recorreu da decisão: “eu já ingressei com agravo regimental (é aquele interposto para impugnar decisões tomadas individualmente pelo relator de outro recurso) pedindo a reconsideração. Estou aguardando”. Em contrapartida, Washington afirmou à reportagem que espera que a decisão, ainda em caráter liminar, seja confirmada pela Corte.
“Especialmente pela convicção que a gente demonstra em relação ao Mandado de Segurança quanto à conformidade do nosso regimento interno com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Não enxergamos na Loman nada que exclua o vice-corregedor do cargo de diretoria”, afirma Ribeiro. O magistrado foi além: “enxergamos o contrário na Loman, quando diz que nos tribunais com mais de 30 desembargadores pode ser criada outra vice-presidência. Em estados com mais de 200 comarcas, que é o nosso caso, os tribunais podem criar uma segunda corregedoria, que nós chamamos aqui de vice-corregedoria”.
Questionado pela reportagem se crê que saia uma decisão definitiva no STF antes das eleições, marcadas para esta sexta-feira (1º/9), o desembargador foi enfático: “é pouco provável, porque o acúmulo é grande no STF. A probabilidade é muito pouca”. Ele também afirmou ao BNews que espera a confirmação da decisão liminar pela turma responsável pelo caso na suprema Corte: “o que queremos é eleição em conformidade com o regimento interno, com o respaldo na decisão monocrática do STF, e temos a convicção que seja ratificada pela 2ª turma do STF”.
Sobre um possível desconforto entre os colegas de Corte, o desembargador minimizou: “eu acho que esses embates de convicções de ideias e entendimentos são naturais em qualquer colegiado”. Após o afago, não deixou de cutucar o colega: “o ideal seria que os colegas respeitassem o pactuado há 20 anos e não levassem ao CNJ. Mas já que levou, faz parte do processo. Meu entendimento pessoal é de que se deveria acatar o que é pactuado entre os colegas”.
Questionado pela reportagem sobre um outro precedente no TRT5, Washington Pires explicou: “Na vez anterior, a questão não chegou a ser levada ao STF. A desembargadora que se viabilizou através do CNJ foi candidata e não teve voto suficiente pra se eleger”. Por fim, o desembargador motivou seu posicionamento: “para que não se permita isso em todas as eleições. Busquei o STF para que se tenha uma decisão definitiva acerca disso”, finalizou.
Vale lembrar que a votação acontece nesta sexta-feira e tem como candidatos elegíveis os desembargadores Esequias Oliveira, Dalila Andrade, Graça Boness e Lourdes Linhares.
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