Defensoria Pública da Bahia ganha 12ª sede e chefe do órgão pede incremento orçamentário

Na tarde desta quinta-feira (23), a Defensoria Pública da Bahia inaugura sua sede na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano. Em entrevista ao BNews, o chefe do órgão, o defensor público geral Clériston Macedo apontou melhora no orçamento nos últimos anos, mas frisou que ainda não tem o montante ideal.

"Eu assumi a Defensoria Pública em março de 2015. De lá até aqui, essa é a 12ª segunda sede que estamos entregando para a população, que merece um espaço de atendimento mais acolhedor", afirmou Macedo. 

VAI PARALISAR?

Paralisação do Brasileirão será decidido pelo conselho da CBF; saiba detalhes

Caiu o preço

Festival de Dia das Mães: super desconto no Apple Watch Ultra

De 2015 até este ano, a Defensoria Pública da Bahia teve um aumento orçamentário de 12%. "É um valor acima da inflação. Com esse incremento acima da inflação, a Defensoria teve como inaugurar estas sedes fora dos fóruns. O orçamento da gente dentro do segmento Justiça ainda é o menor, mas é uma luta diária, constante, e a gente precisa aumentar para oferecer serviço a mais baianos", defendeu.

Intolerância - Recentemente, veio à tona o caso de professores e alunos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) que receberam ameaças de morte por conta da atuação em pesquisa acadêmica relacionada à mulher. 

Durante a conversa com a reportagem, defensor geral lamentou a existência de casos como o ocorrido. "É lamentável que vivamos em pleno século 21 com tanta questão de intolerância seja racial, de gênero ou até religiosa", disse.

Confira a nota de apoio aos estudantes e professores publicada pela Defensoria Pública da Bahia nesta quinta-feira (23):

"A Defensoria Pública do Estado da Bahia vem a público manifestar apoio às/aos docentes e discentes da Universidade Federal da Bahia e reafirma a posição intransigente contra qualquer forma de segregação, discriminação, retrocesso, agressão e violência.

Em acontecimentos recentes, professoras e professores do NEI – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Mulher, alunas e alunos do IHAC- Instituto de Humanidades, Artes e Ciências foram ameaçadas/os, perseguidas/os, ridicularizadas/os e até ameaçadas/os de morte.

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita.

Assim, como fomentadores da luta pelo respeito aos direitos humanos e à diversidade, sobretudo quando exercidos de forma pacífica, amistosa e respeitadora, enxergamos com profundo pesar as notícias recentes.

Entendemos que o respeito é um importante instrumento de construção e manutenção das sociedades modernas e buscamos apoiar pesquisas e estudos que viabilizem o desenvolvimento de uma sociedade mais igual e menos violenta. Valorizamos os projetos acadêmicos voltados às temáticas e reconhecemos sua importância na democratização da sociedade.

Prestamos nossa solidariedade e oferecemos apoio jurídico, no que for de atribuição desta Instituição, às/aos docentes, discentes e toda comunidade. Rechaçamos os atos praticados em desfavor da liberdade acadêmica e de expressão e que, além de violarem os preceitos democráticos, retroagem na luta pela igualdade e respeito aos Direitos Humanos".