Conheça esquema montado para júri popular da médica Kátia Vargas, acusada de homicídio qualificado

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Acontece na próxima terça-feira (5), no salão do júri I do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o julgamento da médica Kátia Vargas, acusada de homicídio qualificado dos irmãos Emanuel e Emanuelle em outubro de 2013, no bairro de Ondina, também na capital baiana. 

De acordo com o inquérito policial da 7ª Delegacia (DT/Rio Vermelho), a oftalmologista arremessou o veículo que dirigia contra uma moto pilotada por Emanuel Gomes Dias que trazia na garupa sua irmã Emanuelle Gomes Dias, projetando-os contra um poste, em frente ao Ondina Apart Hotel, resultando na morte instantânea dos irmãos. 

Imagens gravadas do local mostram o carro da médica seguindo atrás da moto antes da batida. A médica ficou presa por quase dois meses no Conjunto Penal Feminino, no Complexo da Mata Escura, em Salvador. Em dezembro do ano passado foi realizada a constituição do crime, feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Testemunhas, que não foram nomeadas no despacho da Justiça, participaram da reconstituição. No mesmo ano do acidente, houve a pronúncia, ou seja, a decisão que mandou Kátia a júri. Houve interposição de recursos no Tribunal de Justiça da Bahia, cuja decisão manteve o caso em júri popular. A defesa apresentou, então, recursos ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, e ambos não acataram. 

Agora, depois de todas as etapas processuais, inclusive reconstituição dos fatos, e depois de um adiamento, o júri acontecerá na próxima semana. Na tarde de hoje (29) a juíza Gelzi Maria Almeida Souza, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, explicou à imprensa como será o procedimento. A magistrada salientou que só vão a júri popular os crimes dolosos contra a vida: homicídio doloso, instigação ao suicídio e aborto. No caso em questão, Kátia é acusada de homicídio doloso qualificado, cuja pena pode variar de 12 a 30 anos. 

O júri da médica deverá durar dois dias, com previsão de acontecer entre 8h e 22h. Caso o julgamento dure mesmo mais de um dia, os sete jurados, que são sorteados na lista dos 25 que são sorteados para os julgamentos do mês, ficam incomunicáveis. Esses 25, por sua vez, são sorteados na lista formulada anualmente com 1500 nomes, todos divulgados no diário oficial. De acordo com a magistrada, cada parte pode recusar três jurados sem a necessidade de justificativa.

Os jurados vão receber cédulas para responder sim ou não nos quesitos apresentados pela acusação e defesa, além dos requisitos obrigatórios, a exemplo do que questiona se o jurado absolveria o réu. Até o momento existem seis quesitos, porém os da defesa serão apresentados no dia do julgamento. A análise de cada quesito é feita até a contabilização da maioria absoluta, maior número inteiro posterior à metade do total. Desta forma, quando a votação atinge quatro, seja para sim ou para não, o quesito é tido como vencedor por maioria absoluta, nunca por unanimidade, o que de acordo com a juíza é uma forma de proteger os jurados. 

Depois de analisar os quesitos, a juíza faz a sentença para condenar ou absolver o réu, nunca se afastando do que ficou decidido pelos jurados. Se houver recurso, o processo sobre para o Tribunal de Justiça da Bahia. As partes podem recorrer com relação à dosimetria da pena, para aumentar ou diminuir, e o TJ-BA pode acatar ou não o recurso, pois se trata de uma decisão da magistrada.

O Tribunal não pode anular reformar a decisão do júri de condenar ou absolver. Apenas em caso de nulidade, quando poderá ser marcado outro júri, Kátia responde atualmente em liberdade, com medidas restritivas que são a obrigação de ir ao cartório uma vez ao mês e não poder se ausentar da comarca sem comunicar à Justiça. A médica, inclusive, pode não ir ao júri. Ela já foi intimada, mas não é obrigada a comparecer, informou a magistrada. 

O processo, que tem aproximadamente três mil páginas, corre desde 2014. Nele, o Ministério Público da Bahia acusa Kátia Vargas de homicídio com três qualificadoras, que são circunstâncias de aumento de pena: a acusação pede o motivo fútil (por causa da discussão de trânsito), o meio que impossibilitou a defesa da vítima (o carro contra uma moto) e o perigo comum (quando se pratica um crime na via pública e gera um risco a outras pessoas). Essas três questões também vão ser analisadas pelo júri.

Na prática, o julgamento vai seguir o procedimento abaixo:

- Sorteio dos sete jurados entre os 25 presentes
- Juramento dos jurados
- Fase de instrução, onde serão ouvidas as testemunha de acusação e defesa
- Interrogatório da acusada
- Fala do MP-BA e assistente de acusação (uma hora e meia)
- Fala da defesa (uma hora e meia)
- Réplica da acusação (uma hora)
- Tréplica da defesa (uma hora)
- Explicação dos quesitos para que os jurados votem nas cédulas
- Jurados vão para a sala secreta e realizam a votação 
- Sentença da juíza

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