Quatro fazendeiros são denunciados por trabalho escravo no interior da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau no distrito de Vila Brasil, em Una e na zona rural de Uruçuca. Conforme o procurador da República Gabriel Pimenta Alves, doze trabalhadores viviam em condições degradantes, sem higiene, energia elétrica, água encanada ou banheiros, além de não possuírem seus direitos trabalhistas assegurados. O resgate dos trabalhadores ocorreu em junho e setembro de 2017, após ação conjunta da Gerência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o MPF, os proprietários da fazenda Eldorado – localizada no distrito de Vila Brasil, em Una (BA) –, Gilson Muniz Dias e Antônio Fernando de Jesus Silva, submetiam Abimael Pereira de Jesus e seus dois filhos a condições de trabalho análogas a de escravo entre os anos de 2009 e 2016. Na propriedade, foram encontrados dois casebres habitados por duas famílias, incluindo crianças. As moradias tinham péssimas condições de conservação e higiene e não possuíam energia elétrica, água encanada e banheiros. A água utilizada para consumo era retirada de um córrego da região e transportada em embalagens reutilizadas de agrotóxicos, sem nenhum tipo de tratamento. Os trabalhadores dormiam em colchões levados por eles próprios e improvisavam camas em cima de tijolos e tábuas.
Segundo as investigações, os proprietários não forneciam aos trabalhadores equipamentos de proteção individual e pagavam, sem qualquer regularidade, uma remuneração inferior ao salário-mínimo. Os trabalhadores nunca tiveram o vínculo registrado na carteira de trabalho nem o pagamento da rescisão do contrato de trabalho.

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Já na Fazenda Diana - situada na zona rural de Uruçuca (BA), os funcionários do grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda, Ivan Carlos de Almeida Maia e Antônio Marcos Brito Miguel, exploraram nove trabalhadores entre os anos de 2016 e 2017. Na propriedade, os alojamentos e moradias das vítimas e das suas famílias não possuíam banheiro, iluminação suficiente, água encanada na cozinha, instalações sanitárias e chuveiros. Os imóveis foram entregues aos trabalhadores completamente vazios, sem armários, camas, colchões ou roupas de cama.

Ainda segundo o Ministério Público, os nove trabalhadores possuíam um contrato de “parceria” com os empregadores visando “apenas a descaracterizar os vínculos empregatícios e, fraudulentamente, frustrar os direitos decorrentes”, afirma o procurador na ação. A divisão dos frutos da lavoura cacaueira era realizada de maneira desproporcional, ficando a maior parte da colheita (55%) com o empregador. Além disso, as vítimas eram proibidas de vender livremente a parte que lhes cabia, sendo obrigadas a negociar exclusivamente com o comprador indicado pelos denunciados, ainda que por valores abaixo do mercado.