Justiça

Promotor denuncia falta de segurança no Fórum

Gilberto Junior

"Elevador exclusivo foi decisão de uma minoria"

Publicado em 28/09/2011, às 10h17    Gilberto Junior    Caroline Gois



O uso exclusivo dos magistrados num elevador do Fórum Criminal tem causado uma situação desconfortável e revoltante entre os promotores e juízes. Na tarde de segunda-feira (26), três promotores públicos do estado procuraram o Bocão News para denunciar o que classificam como “ato de descriminação” do Tribunal de Justiça da Bahia.

De acordo com os
integrantes do Ministério Público (MP-BA), que pediram anonimato com medo de represálias, a administração do Fórum Criminal, em Sussuarana, baixou determinação que concedeu aos juízes exclusividade na utilização de um dos elevadores do prédio.
Na tarde desta terça-feira (27), o promotor Juarez Chastinet, ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), conversou com o Bocão News e disse achar um absurdo esta medida. "Há pouco tempo fomos supreendidos. O uso do elevador foi privatizado. Isso é um abusurdo. Privatizar um bem público e que deve ser de uso público, já que é pago pelo contribuinte", ressalta. "Eu nunca vi isso em outro fórum do país. Inclusive, hoje, esta exclusividade já chegou ao elevador do prédio do fórum Cível", denuncia.
Chastinet revela que a decisão da exclusividade no uso do equipamento foi feita por uma minoria de juízes e que não houve ata. "A decisão não foi publicizada. Foi definida por poucos, já que a maioria dos magistrados são contra esta ação. Sem o registro, não há como identificarmos quem participou da reunião".
Para o promotor, a ideia de privatizar o elevador pode ter surgido após o assassinato da juíza Patrícia Aciolli, no Rio de Janeiro, no mês passado,  porém Juarez não vê força ou coerência nesta decisão. "Segurança apenas num elevador quando nosso fórum está com a câmera do hall quebrada? Será que implementar instrumentos básicos de segurança - como câmeras nos andares, detectores de metal e reforço na identificação de quem entra e sai do prédio não nos traria mais segurança?".

Juarez explica que ele e os colegas estão sendo coagidos na instituição. "Somos
abordados por um policial militar na porta do elevador. Quando alguém se aproxima, ele questiona: o que o senhor é? A entrada só é permitida para juízes", conta Juarez, que desabafa: "E nós promotores? Estamos dividindo o elevador com réus que estão para ser julgados e, algumas vezes, nos sentimos vulneráveis com isso". Ele esclarece que os juízes são colegas, parceiros e não inimigos e que, a maioria deles mostra indignação. "Sou leigo no quisito métodos de segurança ou como previní-la.  Mas sei que lá no fórum não me sinto seguro".
A situação foi levada à Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB). A presidente da entidade, Norma Angélica Reis Cavalcanti, preparou uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Não podemos aceitar isso. Já encaminhados o assunto ao procurador-geral e a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Como nada foi feito até agora, em breve vamos acionar o CNJ”.
Ontem, a reportagem tentou ouvir a presidente do TJ-BA, mas foi informada que a desembargadora Telma Britto não estava na Casa. Então, foi feito contato com a assessoria de imprensa do Tribunal, que reconheceu o problema e solicitou que a demanda fosse encaminhada por e-mail. Segue resposta na íntegra: “A associação do MP - AMPEB esteve com a Presidente do TJ, na última semana e saíram da audiência satisfeitos com o resultado. Tal assertiva foi da própria presidente da associação. Ademais desde o início existe um elevador reservado para uso exclusivo dos Promotores de Justiça Defensores Públicos e Advogados”.
Juarez Chastinet reforça não entender a situação e diante de uma promessa que chegou até os promotores, ele rebate: "Soube que logo nós também teremos um elevador exclusivo. Não quero exclusividade e nem diferenciação junto aos demais. Quero mais segurança para todos. Não será no elevador que a violência poderá ser combatida", afirma.

Foto: Gilberto Junior/ Bocão News

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