Aumento do IPTU de Salvador permanece em vigor por falta de quórum no TJ-BA

Em sessão nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o aumento do IPTU de Salvador, em 2014, permanecerá uma vez que o pleno não teve quórum suficiente para votar. 26 desembargadores votaram pela inconstitucionalidade, mas eram necessários 31 votos para derrubar a lei. 

Em nota divulgada em outubro, o prefeito ACM Neto (DEM) acusou donos de terrenos na capital baiana de pressionarem o Tribunal de Justiça a considerar inconstitucional o projeto que reajustou o imposto. "A quem interessa inviabilizar a cidade? Por quanto tempo essas pessoas vão fingir não saber que iríamos ter que paralisar os serviços essenciais?", questionou.

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