Publicado em 30/09/2011, às 13h20 Redação Bocão News
O Judiciário do país está em crise desde que a ministra Eliana Calmon, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), concedeu entrevistas declarando que o poder esconde “bandidos de toga”. Nesta sexta-feira (30), a Folha de São Paulo publicou um levantamento demonstrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ a juízes acusados de cometer crimes.
De acordo com a pesquisa do imprensa paulista, das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento no poder do órgão de abrir inquérito para examinar a conduta de juízes, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.
O poder do CNJ de fiscalizar e punir magistrados está no centro da controversa que motivou as declarações da ministra baiana. Uma ação da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) no Supremo quer limitar essa atribuição do conselho. A associação alega que o CNJ interfere na independência dos tribunais.
Em entrevista ao Terra Magazine o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, criticou duramente a ministra Eliana Calmon. De acordo com ele, diferente do a corregedora tem afirmado, a AMB não tem deseja cercear as competências da CNJ.
“Ela (Calmon) como jurista sabe que a AMB não está pedindo isso. A única coisa que nós pedimos é que não se reduza o prazo para a defesa dos juízes, que o CNJ não se intitule como tribunal. A resolução (135) não pode mudar a Constituição da República. O que nós pedimos é que passe por adequação, ou seja, que o CNJ atue como instância revisora, como tem atuado desde o dia que foi criado. Essa coisa de poderes originários para o CNJ, passando por cima de todas as instâncias, é algo que foi engendrado pela ministra Eliana Calmon, que se sentiu contrariada com o fato de nós questionarmos a Resolução 135, que está completamente errada.”
As informação são da Folha de São Paulo e do Terra Magazine
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