Raquel Dodge deve propor para procuradores mesmo reajuste pedido pelo STF

A chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, assim como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), também deve incluir na proposta orçamentária de 2019 uma previsão de reajuste nos salários dos procuradores da República.

O tema, segundo o Valor, vai ser discutido nesta sexta-feira (10), em uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público. O valor deve ser o mesmo aprovado na quarta-feira (8) pelo Supremo, de 16,38%. O órgão costuma seguir o entendimento do Judiciário e adotar "paridade" em relação aos salários dos ministros da Corte. 

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Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, a proposta de aumentar os vencimentos da categoria tende a receber o apoio da maioria dos membros do conselho. 

"Temos notícia de que não haverá resistência, mas evidentemente que a decisão é do conselho. A procuradora-geral da República já anunciou publicamente que havia tomado uma decisão, e era coerente com a posição dela do ano passado, de que ela era a favor de incorporar [o reajuste na proposta orçamentária]", disse Robalinho.

O presidente da ANPR também afirmou que o reajuste não vai representar um aumento do gasto público, porque vai ser feito através do remanejamento de recursos. Ele, no entanto, não soube afirmar de onde esses valores seriam retirados.

"A proposta não aumenta o gasto público em nada, o aumento de gasto público é zero, vai ser feito mediante remanejamento de outras despesas e um remanejamento que está sendo estudado, que não vai implicar qualquer prejuízo", disse.

No ano passado, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot não incluiu o aumento na proposta orçamentária, mas deixou que a discussão fosse conduzida por Dodge, que já estava eleita para assumir o comando da PGR. Ela, então, incorporou o reajuste proposto pela ANPR e obteve apoio da maioria dos integrantes do conselho.