Justiça
Publicado em 25/08/2018, às 12h24 Redação BNews
Em encontro entre o presidente Michel Temer e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli e Luiz Fux, para tratar dos “vencimentos do Judiciário”, os integrantes da Corte lançaram mão de uma proposta para viabilizar o reajuste de 16,38%.
A ideia, segundo O Globo, é extinguir o auxílio-moradia, pago hoje indiscriminadamente, mesmo para juízes que tenham casa própria na cidade onde trabalham. Assim, o impacto financeiro do reajuste seria minimizado.
No STF, já há maioria para vetar a forma como o benefício é pago, mas os processos que tratam de auxílio moradia serão pautados no plenário da Corte somente depois de aprovado o reajuste.
Em 13 de setembro, Toffoli assume a presidência do STF e Fux será seu vice-presidente. A atual presidente, Cármen Lúcia, não participou da reunião com Temer.
Os magistrados sugeriram ainda que o Congresso aprove uma medida para desvincular o salário dos ministros do teto do funcionalismo público, de forma a evitar um possível efeito cascata em futuros reajustes.
O salário atual é de R$ 33,7 mil e com o aumento passará para R$ 39,3 mil por mês.
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