Relatório do CNJ aponta que ingresso de processos criminais no Brasil é o menor desde 2009

O total de execuções penais pendentes, no entanto, atingiu o maior número | Reprodução

Publicado em 02/09/2018, às 07h36 Redação BNews

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiçla (CNJ) dão conta de que o ingresso de processos criminais na Justiça de todo o país atingiu a menor quantidade desde 2009: foram 2,4 milhões de novos casos em 2017, excluindo os de execução penal — queda de 4% ante 2016.

Segundo o CNJ, no ano passado, casos criminais responderam por 9,3% das 29,1 milhões de novas causas, enquanto no ano anterior eram 10,1%. Paralelamente, o total de ações baixadas foi de 2,8 milhões, o que representa alta de 3,7%.

Os dois movimentos ajudaram a reduzir em 4,6% o acervo criminal pendente, chegando ao mesmo nível de 2015, de 6,2 milhões de processos. A Justiça estadual concentra 91,5% dos casos criminais. A distribuição de ações novas e pendentes segue a densidade populacional dos estados. No topo da lista estão São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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O total de execuções penais pendentes, no entanto, atingiu o maior número: 1,44 milhão de sentenças a serem cumpridas, valor que avança sem pausa desde 2014. Penas privativas de liberdade alcançam 70%, e alternativas, 30% do estoque pendente atual. Entre as penas iniciadas em 2017, a taxa de execução de penas de prisão também foi a maior desde 2009: 232,5 mil (65%) do total de 358 mil. Em oposição, penas alternativas iniciadas tiveram o menor percentual já registrado, com 35%; delas, 117 mil (93,3%) ingressaram nos juízos comuns e 8 mil (6,7%) nos especiais.

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