Supremo nega habeas corpus e mantém Pezão na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou neste sábado (8) habeas corpus da defesa do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), preso no fim de novembro. A informação é da colunna Painel, da Folha.

Segundo a Folha, os advogados de Pezão questionavam não só o encarceramento dele, mas também o fato de a prisão ter sido decretada por Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob alegação de que caberia a outro ministro despachar sobre o caso. Moraes rejeitou os dois pedidos, informa Daniela Lima.

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No despacho, o ministro do Supremo afirma que não houve irregularidade na distribuição do caso nem no STJ nem no STF —a defesa do governador requeria a remessa do recurso ao ministro Gilmar Mendes. Ainda segundo a Painel, Moraes disse ainda que, de acordo com os dados que estão no processo, há indícios para sustentar a prisão de Pezão. O Ministério Público Federal afirma que ele deu continuidade ao esquema de corrupção montado por Sérgio Cabral, seu antecessor e aliado.

“Daí a conclusão de ser imperiosa a necessidade de se garantir a ordem pública, evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade e inegável prejuízo ao erário”, anotou Moraes.

O ministro afirma que a acusação de que Pezão teria assumido a liderança do esquema de cobrança de propinas no Rio agrava a situação do governador e justifica sua manutenção no presídio.

Moraes diz ainda que, no estágio em que o caso se encontra, não é possível averiguar afirmações da defesa sobre inconsistências na acusação. Ainda assim, ele solicitou informações e documentos a Felix Fischer, do STJ.

Outros quatro presos na mesma operação também tiveram habeas corpus negados pelo ministro do STF: Luis Alberto Gomes Gonçalves, Claudio Fernandes Vidal, Marcelo Santos Amorim e Luis Fernando Craveiro.