Justiça

MPF investiga descarte irregular de medicamentos pela Sesab; prejuízo aos cofres chega a R$ 4 milhões

Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Órgão quer apurar se houve ato de improbidade administrativa e malversação de recursos públicos  |   Bnews - Divulgação Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Publicado em 29/03/2019, às 14h26   Bruno Luiz


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O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) por descartar irregularmente medicamentos de alto custo fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apurações preliminares do órgão apontam que o prejuízo aos cofres públicos pode ter chegado a R$4.049.213,89. 

A portaria com a instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF de terça-feira (27). O procedimento vai investigar se houve ato de improbidade administrativa e malversação de recursos públicos no descarte dos remédios.

Em nota, a Sesab informou que o inquérito se refere a atos ocorridos nos anos de 2013 e 2014 e que a secretaria já prestou esclarecimentos sobre o assunto. 

A secretaria disse também que investe na melhoria de processos em todas as áreas desde 2015 e, desde então, não recebeu medicamentos adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde com validade inferior a 6 meses.

Procurado pelo BNews, o MPF não respondeu aos questionamentos da reportagem até sua publicação. O site enviou as seguintes perguntas:
 1. Esse inquérito realmente se refere a casos ocorridos nesse período alegado pela Sesab ou a casos novos?
2. Se relacionados a casos novos, eles ocorreram em que período?
3. O que a Sesab disse ao MPF quando prestou os esclarecimentos alegados?
4. Os medicamentos descartados pela secretaria estavam passados da validade ou essa questão será apurada também no inquérito?

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