Defensoria impede que concessionária corte energia de casa com criança em internação domiciliar

Uma moradora de Itapetinga (BA) viveu um pesadelo com a possibilidade de sua casa ficar sem energia elétrica por causa de duas contas em atraso. O filho dela recebe tratamento domiciliar e utiliza diversos aparelhos que necessitam de energia. 

Com medo do corte de energia, ela procurou a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para garantir a continuidade da internação domiciliar (home care) do filho. Através da entidade, que ajuizou a ação em caráter de urgência, o direito à vida e à saúde da criança foi garantido e a concessionária não pôde cancelar o fornecimento da energia.

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“No dia a dia da Defensoria Pública lidamos com situações de assistidos que carecem de salvaguarda  de direitos fundamentais básicos, como o caso desta assistida, que, durante o atendimento, relatou que a vida de seu filho depende do funcionamento de aparelhos para terapia intensiva domiciliar. Ante a nova demanda de energia elétrica, as faturas passaram a constar elevados valores,  incompatíveis com a renda familiar. Sendo assim, a Defensoria Pública atuou no sentido da preservação dos direitos da criança”, contou o defensor público Matheus Silva Bastos.

A criança em questão tem oito anos e foi diagnosticada com hidrocefalia e tumor na região pineal. O menino foi submetido a uma neurocirurgia em 2017 e, desde então, precisa de cuidados médicos intensivos e contínuos. Como recebeu alta após passar mais de um ano internado, o garotinho foi transferido para a internação domiciliar, onde foram instalados diversos aparelhos de monitoramento, oxigenoterapia, ventilação mecânica e alimentação por sonda, além de um ar condicionado para garantir
a manutenção da temperatura do ambiente.

A conta de energia da casa era R$ 6 até janeiro deste ano, mas, com a transferência do menino, pulou para R$ 645,89 em fevereiro e R$ 838,02 em março. “Ele depende destes aparelhos para sobreviver. São aparelhos que ficam ligados 24h por dia e consomem muita energia. Estou desempregada, não posso trabalhar, pois preciso cuidar dele, e a única coisa que recebo é um benefício [Benefício de Prestação Continuada – BPC] no valor de um salário mínimo”, afirmou a mãe do garoto, Charlor Pereira Viana.