O encontro “Discussões Eleitorais” recebe o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado falará no evento sobre “o papel constitucional da Justiça Eleitoral”, explanação que encerra a série de palestras que acontece a partir das 18h de 25 de novembro, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE) – vinculada ao TRE –, o evento tem entrada franca e realiza inscrições a partir desta quarta-feira (9/11). Para participar, os interessados devem se alistar através do site do TRE-BA () enquanto existirem vagas.
O encontro será aberto com explanação do vice-diretor da EJE-TSE, Walber de Moura Agra, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Pernambuco e diretor do Instituto Brasileiro de
Estudos Constitucionais. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008), ele irá ministrar a palestra “Captação Ilícita de votos”.
Em seguida é a vez do coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), promotor Edson de Resende Castro, fazer a apresentação “Considerações
acerca da Lei da Ficha Limpa”. Edson é membro da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Eleitoral no Senado. Ambos os expositores são professores e têm livros na área de Direito Eleitoral.
