Criminalista Fabiano Pimentel lança novo livro em agosto

O advogado criminalista Fabiano Pimentel está prestes a lançar seu quinto livro, “A sentença penal e suas vias impugnativas”, que será lançado no restaurante Al Mare, no Salvador Shopping, das 18 às 22 horas do dia 14 de agosto. 

O encontro deve reunir grandes juristas do Brasil, expoentes do direito penal e processual penal, tanto da academia quanto dos mais diversos ramos da atuação forense. O conteúdo da obra de 430 páginas, dividida em cinco capítulos e publicada pela Editora D’Plácido, é fruto tanto de pensamentos e reflexões levantadas nas aulas ministradas pelo professor quanto de inspirações oriundas de casos práticos em que ele advogou.

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Um deles, entre tantos outros que despertam a atenção do leitor do livro, diz respeito a um homem que, após subtrair a identidade do seu irmão, viajou para um destino onde cometeu diversos crimes, levando o inocente a ser condenado injustamente. “Como o processo já tinha sido transitado em julgado, ou seja, não havia mais possibilidade de recursos, levantamos a tese da tutela antecipada na revisão criminal, que não tem previsão no Código de Processo Penal, para que a justiça pudesse ser estabelecida”, pontuou Pimentel.

O advogado, que ensina direito processual penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), afirmou que a obra que traduz seu pensamento, impressões e experiências de mais de 15 anos de atuação na advocacia criminal tem um duplo papel: por um lado, auxiliar os estudantes de Direito em suas pesquisas teóricas sobre a área e, por outro, servir de base para a análise prática de advogados e juízes sobre os temas apresentados. 

De acordo com o professor Gustavo Badaró, autor do prefácio, o mais novo livro de Fabiano Pimentel é como uma moeda que estampa os dois lados indissociáveis de seu autor: a carreira acadêmica, como professor de Direito Processual Penal, e a atividade de advogado criminal militante. 

Fabiano Pimentel é Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA. O advogado criminalista e professor da UFBA e da UNEB é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Association Internationale de Droit Pénal e da Association Française de Droit Pénal, além de ser Presidente do Comitê Gestor da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na Bahia.