Nos 410 anos do MP-BA, Ediene Lousado comemora sanção de projeto que altera estrutura de cargos

A chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a procuradora-geral Ediene Lousado, comemorou a sanção do projeto que altera a estrutura de cargos da instituição. A assinatura que valida a mudança foi assinada pelo governador Rui Costa (PT) durante a cerimônia do 410º aniversário do MP-BA nesta quinta-feira (26).

“Ainda faltam muitos avanços e muitas conquistas pela frente, mas a verdade é que o Ministério Público da Bahia ainda não tinha o quadro de assessores, era o único brasileiro que a sua instituição ainda não tinha quadro de assessoramento para ajudar promotores e promotoras a atender à população e o governador felizmente sancionou hoje nosso projeto e com isso nós vamos dar mais condição de trabalho para que o Ministério Público possa cumprir a sua missão constitucional e fazer com que cada pessoa tenha atendida a sua cidadania plena”, explicou Ediene. 

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O Projeto de Lei 23.451/19 foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após acordo entre as bancadas de governo e da oposição, que assinaram a dispensa de formalidades.

A solenidade na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia incluiu a outorga de 120 medalhas comemorativas dos 410 anos a diversas autoridades, além dos membros integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MP baiano. A celebração foi brindada com a apresentação da Orquestra dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá).