O novo Código de Processo Civil (CPC) será discutido em Salvador no próximo dia 5 de dezembro, às 14h, no Pestana Bahia Hotel. O relator geral do projeto de lei, deputado federal Sérgio Carneiro (PT) é um dos convidados da conferência promovida pelo escritório de advocacia Brandão & Tourinho Dantas.
A comissão especial da Câmara Federal está promovendo amplo debate com a sociedade, em especial com a comunidade jurídica. Já foram realizadas diversas audiências públicas no Congresso Nacional e sete conferências estaduais (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande e Manaus). Antes da realização desta conferência em Salvador, no dia 5, ainda estão programadas outras duas conferências estaduais, em Porto Alegre e Fortaleza.
O tema do CPC está recebendo atenção especial da comissão para a participação popular por meio das redes sociais (twitter e facebook) e também do Portal E-Democracia, da Câmara. Através da rede, os interessados podem participar dos debates enviando sugestões e comentários para cada um dos artigos do texto, bem como acompanhando as transmissões ao vivo das audiências públicas e participando dos bate-papos com deputados sobre o assunto. Até agora, o Portal E-Democracia recebeu mais de 14 mil acessos desde o início dos trabalhos da comissão.
