Justiça
ReproduçãoPublicado em 30/09/2019, às 09h08 Bruno Luiz
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) julga, nesta segunda-feira (30), se fará uma nova eleição para vice-presidente da Corte, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastar cinco desembargadores e um juiz, alvos de reclamação disciplinar por supostos crimes de venda de sentenças e tráfico de influência. Uma das impedidas de exercer a função, a desembargadora Maria das Graças Boness foi eleita para o cargo no biênio 2019-2021. Com posse marcada para o dia 5 de novembro, ela pode não assumir o mandato por causa do afastamento.
O CNJ afastou também os desembargadores Maria Adna Aguiar, Norberto Frerichs, Pires Ribeiro e Ezequias Oliveira, além do juiz Thiago Barbosa de Andrade. Eles são investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Injusta Causa, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Corte. Os advogados Henrique Aguiar, irmão de Maria Adna, ex-presidente do TRT-5, e João Gonçalves Franco Filho são suspeitos de integrar a organização. Henrique foi preso pela PF no dia 24 de setembro por ter tentado destruir provas quando a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele.
Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), os envolvidos cobravam 7% do valor da causa, em propina, para obter decisões favoráveis a partes em desvantagem em processos trabalhistas. O esquema começou a chamar atenção em 2016, quando Maria Adna Aguiar deu sentença, revelada pelo BNews, a favor da FTC em uma ação na qual empresa tinha uma dívida no valor de R$ 96 milhões. Ao revisar o caso, a desembargadora Dalila Nascimento chamou a decisão de "teratológica", termo usado no direito para falar sobre situações anômalas. Em despacho, a magistrada se disse "estarrecida" com o que a colega havia feito.
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